2018 v. 17 n. 69 abr./jun.

última modificação: 2024-03-20T16:15:41-03:00

Artigos

01. A tradução como problema metodológico no âmbito da comparação jurídico-penal
(Johanna Rinceanu)

07
02. A imprudência como sucedâneo do dolo faltante: nótula sobre o argumento a maiori ad minus no direito penal
(Bruno de Oliveira Moura)

21
03. O (des)cabimento dos discursos religiosos no Estado laico: a problemática da anencefalia sob a óptica da dignidade da mulher
(Fabio Agnet Fayet, Isadora Costi Fadanelli)

51
04. A justiça restaurativa à luz das contribuições abolicionistas como modelo efetivamente alternativo de administração dos conflitos
(Natieli Giorisatto de Angelo, Thiago Fabres de Carvalho)

73
05. Codificando na ditadura: sobre o Código penal de 1969
(Marcelo Mayora Alves)

91
06. O arrependimento como pressuposto de validade da confissão: moralidade e penitência cristã na aplicação da pena
(Jamilla Monteiro Sarkis, Leonardo Augusto Marinho Marques)

123
07. Eficiência, incentivos à cooperação e o acordo de supervisão no âmbito dos processos administrativos sancionadores na CVM
(Thiago Bottino, Renata Maccacchero Victer)

139
08. Abrenuntio satanae! A colaboração premiada na Lei nº 12.850/2013: um novo paradigma de sistema penal contratual?
(Matheus Felipe de Castro)

171