2019 v. 18 n. 72 jan./mar.

última modificação: 2024-03-20T16:07:42-03:00

Artigos

01. La ¿relativa? aplicación del principio de legalidad en derecho penal internacional
(Natalia Barbero)

07
02. Promoção da saúde ou respeito à autonomia? Intervenção cirúrgica, exercício de direito e consentimento no direito penal médico
(Luís Greco, Flávia Siqueira)

25
03. Responsabilidade penal por omissão dos membros de conselhos de administração de sociedades anônimas
(Heloisa Estellita)

53
04. Entender o ius puniendi do direito internacional penal através da “consciência coletiva” de Durkheim: um caminho possível?
(Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva, Aléxia Alvim Machado Faria)

83
05. O conceito penal de funcionário público no direito brasileiro e alemão: uma proposta de interpretação restritiva do termo emprego público em empresas estatais (artigo 327, caput, do CP)
(Raquel Lima Scalcon)

111
06. Por que usar um exemplo clássico? Breves reflexões sobre o ensino jurídico-penal a partir da tábua de Carnéades
(Lucas Minorelli, Guilherme Ceolin)

147
07. Imediação e oralidade no processo penal: proposta de nova compreensão sobre a importância do contato do julgador com as provas no juízo oral
(Vinicius Gomes de Vasconcellos)

171
08. Reiteração de sentença proferida pelo mesmo juiz no processo penal (contexto da descoberta e contexto da justificação na tomada de decisão)
(Artur Cesar de Souza, Geovania Tatibana de Souza, João Henrique Tatibana de Souza)

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