2020 v. 19 n. 77 abr./jun.

última modificação: 2024-03-20T15:41:32-03:00

Artigos

01. Sobre a problemática e sobre a necessidade de uma refundação da dogmática da legítima defesa
(Wolfgang Frisch)

07
02. Reflexões sobre o dolo e o dolo eventual
(Diego-Manuel Luzón Peña)

35
03. Sobre a estrutura do dolo
(Eduardo Viana)

61
04. Delito de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação: o alcance do tipo fundamental e sua delimitação para com a forma qualificada pelo resultado lesões graves e gravíssimas
(Pablo Rodrigo Alflen)

109
05. Entendendo o assédio sexual e a importância das relações de gênero: inputs da pesquisa empírica para o tratamento jurídico-penal da questão
(Beatriz Corrêa Camargo)

129
06. Os algoritmos de acidente para carros autônomos e o direito penal: análises e perspectivas
(Matheus Almeida Caetano)

149
07. O caso Bemba: responsabilidade do comando no direito penal internacional
(Sylvia Steiner)

193
08. O "pleonasmo jurídico" e a omissão legislativa em face do instituto da legítima defesa no contexto da Lei nº 13.964/2019
(Renato Kramer e Luís Augusto Sanzo Brodt)

221