2022 v. 20 n. 77 jan./mar.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | A Constituição Econômica renovada: origens, efeitos e análise prática de um conceito (Egon Bockmann Moreira) |
09 |
| 02. | Cláusulas arbitrais em editais de licitação: crise da autonomia da vontade? (Iara Gubert) |
31 |
| 03. | Mitos, incompreensões e equívocos sobre o uso da TIR – Taxa Interna de Retorno – para o equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos: um estudo sobre o estado da análise econômica do direito no Direito Administrativo (Felipe Sande, Maurício Portugal Ribeiro) |
49 |
| 04. | La planificación de la actividad contractual: asignatura pendiente en España para consolidar una buena gestión integral de los contratos públicos (Patricia Valcárcel Fernández) |
79 |
| 05. | Smart cities e contratação pública (Pedro Costa Gonçalves) |
91 |
| 06. | O regime jurídico do contrato de adesão para exploração da infraestrutura ferroviária da Lei nº 14.273/2021 (Victor Augusto Machado Santos) |
107 |
| 07. | Apresentação: o Direito Administrativo da Infraestrutura (DAI) (Marcos A. Perez) |
129 |
| 08. | Vícios ocultos nas concessões para exploração de infraestrutura (Cristiana Fortini, Isabella Rossito) |
131 |
| 09. | Seguro-garantia de obrigações contratuais na nova lei de licitações (Cristiana Fortini, Rafael Grandulpho Bertramello) |
151 |
| 10. | Alteração da alocação inicial de riscos em contratos de concessão (Guilherme Camargo Giacomini) |
175 |
| 11. | Alteração da alocação inicial de riscos em contratos de concessão (Guilherme Camargo Giacomini) |
201 |
| 12. | A fiscalização dos contratos de concessão de serviço público pelo Tribunal de Contas da União – fundamentos e limites (Luiz Paulo Ferreira Segundo) |
221 |