Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 v. 1 jul./set.

última modificação: 10/10/2025 17h41

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Artigos 

01. Influência relevante no direito concorrencial
(Ricardo Villas Bôas Cueva)
02. Convenção das partes em matéria processual no processo de recuperação judicial
(Flávio Luiz Yarshell)
03. Panorama da falência passados 10 anos da Lei 11.101/2005: dos pressupostos econômicos e jurídicos à sentença
(Luciano Benetti Timm, Rodrigo Dufloth, Thiago Tavares da Silva)
04. O futuro da "Lei de Recuperação da Empresa"
(Jorge Lobo)
05. A crise da empresa e os meios recuperacionais
(Carlos Henrique Abrão)
06. A submissão aos efeitos da recuperação judicial de crédito perseguido em ação pública por anterior ato de improbidade administrativa
(Sérgio Campinho)
07. Os efeitos da recuperação judicial perante o fiador e o avalista
(Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, Angélica Muniz Leão de Arruda Alvim, Eduardo Aranha Alves Ferreira)
08. Propriedade, contrato, empresa e função social
(Rachel Sztajn)
09. Apontamentos sobre ineficácia relativa e revogação de ato na falência. Abordagem zetética
(Carlos Roberto Claro)
10. Falências e recuperações na perspectiva do poder judiciário: uma década de conformação jurídica
(Luiz Osório Moraes Panza)
11. A nova posição dos credores na Lei de Recuperação de Empresas – Lei 11.101/2005
(Arthur Migliari Junior)
12. Os desafios do "Financiamento DIP" em casos de reestruturação brasileiros
(Richard S. Kebrdle, Ricardo M. Pasianotto)
13. Les Evolutions Récentes du Droit Français des Entreprises en Difficulté
(Philippe Peyramaure)