Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 v. 2 out./dez.

última modificação: 10/10/2025 17h43

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos 

01. O exercício da autonomia privada na recuperação judicial
(Mauricio Moreira Menezes)
02. A importância dos credores na insolvência
(Carlos Alberto Farracha de Castro)
03. A necessidade imperiosa de um novo Código Comercial para o Brasil
(Fernando Passos)
04. O papel reservado aos credores pelo sistema concursal francês
(Otávio Joaquim Rodrigues Filho)
05. A eficácia, a extensão e os potenciais efeitos de segunda ordem da novação em um plano de recuperação judicial
(André Antunes Soares de Camargo)
06. O minoritário e a recuperação judicial
(Carlos Henrique Abrão
07. Instrumentos Protetivos do Financiador em Project Finance no Contexto da Recuperação Judicial
(José Virgílio Lopes Enei)
08. Do desenvolvimento da legislação falimentar no âmbito de acordos à realidade da recuperação extrajudicial de empresas
(Luiz Augusto Guimarães de Carvalho Fonseca, Carlos Roberto Claro)
09. Reflexões heterodoxas: o direito de propriedade
(Rachel Sztajn)
10. A gratuidade de justiça para o empresário em recuperação judicial diante do novo CPC
(Cláudio Luiz de Miranda)
11. BRRD and SRM for Insolvency Lawyers
(Michael Schillig)