Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 v. 9 jul./set.

última modificação: 10/10/2025 17h34

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Artigos

01. Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
(Alencar Frederico Margraf, Ricardo Bispo Razaboni Junior e Meg Francieli Svistun)
02. A recuperação judicial e os negócios jurídicos processuais
(Silvano José Gomes Flumignan)
03. Os direitos trabalhistas em face da Lei 11.101/2005
(Pedro Henrique Abreu Benatto e Wagner Adalberto Molinari)
04. A confusa posição do Fisco no microssistema da recuperação judicial e os novos poderes dados pelo Projeto de Atualização da Lei 11.101/2005 (PL 129): aspectos de inconstitucionalidade
(Assione Santos e Luis Miguel Roa Florentin)
05. Recuperação extrajudicial na Lei nº 11.101/05: Tratamento dos créditos, suspensão das execuções e as repercussões jurídicas da não-homologação do plano de recuperação extrajudicial
(Wallace Corbo; Rodrigo Saraiva Porto Garcia e Jorge Luis da Costa Silva)
06. Fundo de investimento em participações como alternativa à recuperação de empresas
(Edson Takeshi Nakamura)
07. Concentração econômica globalizada e eficácia dos instrumentos jurídicos estatais de defesa comercial
(Gustavo Carvalho Chehab)
08. Decurso simultâneo de processo falimentar e procedimento arbitral
(Bernardo Lima)
09. O aval na recuperação judicial
(Oksandro Gonçalves)
10. A contagem dos prazos nos procedimentos previstos na Lei de Falências e Recuperação de Empresas
(Gerson Luiz Carlos Branco e Eduardo Siqueira Neri)
11. Tratamento jurídico de negócios jurídicos inválidos, ineficazes e descumpridos por empresas coligadas
(Ceres Linck dos Santos e Matheus Linck Bassani)
12. A Função Socioeconômica e o Princípio da Cooperação entre Devedor e Credores na Recuperação Judicial
(Alexandre Ferreira de Assumpção Alves e Pedro Freitas Teixeira)
13. Recuperação judicial e os créditos concursais e extraconcursais decorrentes de contrato de parceria agrícola para fornecimento de cana-de-açúcar
(Rogério Alessandre de Oliveira Castro e Alexandre Eduardo Bedo Lopes)