2025 v. 07 jan./jun.

última modificação: 12/09/2025 14h47

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Artigos

01.	Nota da organização da revista de direito societário e M&A (REVM&A) à 7ª edição
02.	Tradução da carta enviada à assembleia legislativa do estado de Delaware sobre a “proposta de recurso de opt-in para o Projeto de lei 21 do Senado” assinada por sessenta e quatro professores de direito societário e governança corporativa
03.	Tradução da carta do CII – Counsil of Institutional Investors ao governador do Estado de Delaware
04.	California Public Employees’ Retirement System
05.	Tradução do projeto de lei do Senado de Delaware nº 21 (S.B. 21)
06.	Divulgação de operações de M&A envolvendo companhias abertas à luz da jurisprudência da comissão de valores mobiliários (Luciana Pietro Lorenzo)
07.	Reflexões sobre o capital social (Thiago Feijó de Moraes)
08.	Parecer: alienação indireta de controle de sociedade anônima. negócio fixo. exercício do direito de desvinculação sujeito à incorrência de condições suspensivas até a longstop date, bem como à ausência de violação de deveres contratuais pelas vendedoras (Judith Martins-Costa, Fernanda Mynarski Martins-Costa)
09.	Retrofit 4.0 dos acordos de leniência do CADE: uma análise das propostas de alteração no guia submetidas a consulta pública em 2025 (Amanda Athayde)
10.	As ações de direito material de desconsideração da personalidade jurídica na legislação esparsa: sobre a chamada “teoria menor” da desconsideração no direito brasileiro (Marcelo Vieira Von Adamek, André Nunes Conti)
11.	Tradução da decisão pós-audiência de julgamento proferida pela corte de chancelaria do estado de Delaware no caso Richard J. Tornetta v. Elon Musk et. al.