2016 v. 1 n. 1 jul./ago.

última modificação: 2024-03-12T15:55:46-03:00

Artigos

01. A respeito da liberdade
(Paulo de Barros Carvalho)

15
02. Disciplina jurídica da decadência e prescrição
(Ives Gandra da Silva Martins)

21
03. O controle da constitucionalidade das leis e dos atos administrativos e o direito tributário
(Sacha Calmon)

39
04. As multas fiscais e a sua graduação à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(Robson Maia Lins, Maria Ângela Lopes Paulino Padilha)

79
05. Imposto de renda sobre a alienação do potencial construtivo: realidade tributária e indícios de crise
(José Roberto Vieira, Marina Luiza Wypych Gehlen)

97
06. O conceito de insumo na legislação da contribuição para o PIS e da Cofins: estado da arte da jurisprudência do Carf e futuros rumos a partir dos tribunais superiores
(André Mendes Moreira, Eduardo Lopes de Almeida Campos)

139
07. O "novo" art. 151, inciso II, do Código Tributário Nacional: o impacto do art. 835, parágrafo 2º, do novo Código de Processo Civil em relação à suspensão, via depósito, da exigibilidade do crédito tributário
(Paulo Cesar Conrado)

163
08. Breves notas sobre a ciência do direito tributário em confronto com a filosofia da ciência
(Renato Lopes Becho)

175
09. Os desafios da tributação do comércio eletrônico
(Tathiane Piscitelli)

195
10. A imunidade dos templos de qualquer culto, análise crítica de algumas controvérsias e soluções dadas pela jurisprudência
(Tácio Lacerda Gama)

217
11. ICMS e a tributação das mercadorias digitais
(Luciano Garcia Miguel, Ivan Ozawa Oza)

237
12. Alienação fiduciária de veículos – Responsabilidade tributária da Instituição Financeira pelo pagamento do IPVA?
(Ana Paula da Costa Herrera)

263
13. O tratamento tributário do trust no Brasil e a Lei de Regularização de Ativos no Exterior
(Gabriel Magalhães Borges Prata)

291