2018 v. 3 n. 13 jul./ago.
última modificação:
2024-03-13T12:13:52-03:00
Artigos
01. | Aplicação dos artigos 1.032 e 1.033 do CPC/2015 e a primazia do julgamento de mérito no direito tributário (Sávio Salomão de Almeida Nóbrega) |
17 |
02. | O ganho de capital na permuta de bens da pessoa jurídica (Antonio Carlos F. de Souza Júnior) |
39 |
03. | Introdução ao estudo do constructivismo lógico-semântico no direito e regra-matriz de incidência jurídica : breve passagem das reflexões epistemológicas de Descartes até Paulo de Barros Carvalho (Bruce Bastos Martins) |
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04. | A tributação do ilícito e o constructivismo lógico-semântico (Emanuele Longrova) |
97 |
05. | Atipicidade dos meios executivos (art. 139, IV) do novo CPl no direito tributário (Leonardo Soares Matos) |
127 |
06. | Legitimidade e tributação : o problema da justificação da atividade fiscal no Brasil (Ricardo Duarte Cavazzani, Frederico Alencar Margraf, Ricardo Bispo Razaboni Junior) |
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