2020 v. 5 n. 22 jan./fev.

Artigos

01. A definição do custo de aquisição para a incidência do imposto sobre ganho de capital em operações realizadas com ativos objeto do RERCT
(Rubens Boicenco)

15
02. As curiosas decisões da Justiça do Trabalho que reinstituem a contribuição sindical e o panorama após o decidido pelo STF
(Bruno Barchi Muniz)

43
03. (In)justiça tributária : uma crítica ao viés regressivo da tributação sobre o consumo
(Edson Antônio Sousa Pontes Pinto, Karen Borges dos Santos, Nathália de Oliveira Freitas)

65
04. O paradigma da prescrição intercorrente na execução fiscal e o papel do Superior Tribunal de Justiça na pacificação do tema
(Hamilton Gomes de Santana Neto)

83
05. O cabimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da ação de execução fiscal (arts. 134 e 135, CTN) em vista das normas fundamentais do processo civil
(Paulo Ricardo Stipsky)

97
06. O conceito de dilação probatória para a admissibilidade da exceção de pré-executividade no âmbito das execuções fiscais
(Marco Bruno Miranda Clementino, Pablo Gurgel Fernandes)

119
07. Aspectos tributários dos endowments no Brasil
(Priscila Pasqualin)

137
08. Comunicados CAT 06, de maio de 2018, e 14, de dezembro de 2018 : gols contra da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
(Cecilia Priscila de Souza, José Carlos Cardoso Souza)

165
09. A praticabilidade tributária e a regra-matriz de incidência do Simples nacional
(Carlos Renato Cunha)

185
10. A reinvenção da solidariedade tributária : uma análise acerca da interpretação do art. 124, I, do CTN, proposta pelo Parecer normativo COSIT 4/2018
(Luis Carlos A. Merçon de Vargas)

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