2021 v. 6 n. 28 jan./mar.

última modificação: 2021-06-18T18:10:02-03:00

Artigos

01. limite de dedutibilidade de despesas com educação da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física

(Patrícia Neves Franco, Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa)

15
02. Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas

(Eduarda Erbiste Do Carmo)

41
03. teoria do propósito negocial: sistema, normatividade, intertextualidade e limites interpretativos

(Rudney Queiroz De Almeida)

55
04. Os efeitos da não observância da afetação jurídica das receitas oriundas das contribuições especiais

(Rafael Francisco Carvalho)

77
05. obediência ao princípio da anterioridade clássica nas revogações de isenções gratuitas e sem prazo determinado

(Mario Adalberto Viana Drummond)

97
06. Credor fiduciário não é contribuinte de ipva: aplicação geral do tema 685 da repercussão geral do STF

(Maria Carolina Oriá Veloso)

121
07. Interposição fraudulenta e cessão de nome: uma análise sob a óptica da duplicidade da pena

(Sidney Stahl)

137
08. ISS na exportação de serviços: a importância do resultado para caracterização da incidência – critérios reconhecidos pela jurisprudência brasileira e o atual cenário

(Roberta Vieira Gemente de Carvalho)

155
09. A Lei 13.670/2018 e suas implicações no regime de recolhimento por estimativas mensais DE IRPJ E CSLL: análise sob o influxo da anterioridade tributária e da segurança jurídica

(Rafael Zanardo Tagliari)

171
10. natureza das deduções no irpf com enfoque no constructivismo lógico-semântico

(Leônidas Barbosa Quaresma Neto, Thiago Maciel Pinheiro Barros)

191
11. aplicação do artigo 24 DA LINDB aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação e o entendimento do CARF

(Marcelo Marques Júnior, Fabio Pereira da Silva)

207
12. (Im)possibilidade de retificação da cda para correção de vícios materiais

(Ciro Benevenuto Soares)

243
13. Função redistributiva, estado social e a sistemática atual tributária

(Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva, Larissa Sousa Pacheco Cruz Silva)

263
14. Conceitos jurídicos de receita e permuta e a impossibilidade de tributação

(Thiago Mondo Zappelini)

285