2023 v. 8 n. 38 jul./set.
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Artigos
| 01. | Aplicação do sincretismo no âmbito do processo tributário (Taymara Fátima Pereira, Mariane Targa De Moraes Tenório) |
13 |
| 02. | A estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente nas ações antiexacionais de procedimento comum (Adib Cheiddi Netto, Marcelo Signorini Prado De Almeida) |
35 |
| 03. | Imposto sobre grandes fortunas no Brasil: nova rodada de reflexões (Dimas Yamada Scardoelli) |
61 |
| 04. | Imunidade e isenção. Uma análise das diferenças sob o enfoque da semiótica Peirciana (Matheus Luniére Martins, Henrique Mello) |
91 |
| 05. | O ITR na multipropriedade imobiliária (Bruno De Sousa Saraiva) |
111 |
| 06. | Motivo e motivação do lançamento tributário na hipótese do imposto de renda retido na fonte – IRRF em caso de pagamento para beneficiário não identificado ou sem causa justificada (Elisberg Francisco Bessa Lima, Jefferson De Paula Viana Filho) |
131 |
| 07. | Norma de competência tributária (Valterlei da Costa) |
151 |
| 08. | Substituição tributária progressiva: uma visão formal segundo a Teoria das Relações (Pedro Felipe de Oliveira Rocha) |
179 |
| 09. | A utilização de criptoativos como garantia do crédito tributário nas execuções fiscais: breve análise da legalidade e dos riscos desse procedimento (Artur Barbosa da Silveira) |
203 |
| 10. | A fixação pelo STF do conceito de receita bruta na CPRB: a cavalo dado não se olham os dentes (Maurício Pereira Faro, Olavo Ferreira Leite Neto) |
219 |
| 11. | Dumping cambial, o acordo sobre subsídios, salvaguarda e medidas compensatórias: problemas para a livre concorrência (Lucas Pires Maciel, Jonathan Barros Vita) |
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