Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 v. 107 n. 2 jan./jun.

última modificação: 16/10/2025 15h01

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Artigos

01. Da obrigatoriedade do quesito genérico absolutório no âmbito do tribunal do júri
(Lucas Sales da Costa)		 310
02. A relevância do direito constitucional no novo código de processo civil
(Clayton Reis e Guilherme Alberge Reis)		 320
03. In(ter)dependência entre decisões judiciais e pareceres psicossociais nos juízos criminais: análise quantitativa
(Mariana Martins Juras, Amanda Pinheiro Said, Michelle Moreira de Abreu Tusi, Eneida Maria França e Silva Hamu)		 335
04. Revisitando a jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria de reserva de identidade de denunciantes
(Marcio Camargo Cunha Filho)		 353
05. Transmissão de obra musical e fonograma via streaming e direitos autorais na jurisprudência do TJDFT
(Rogério Alves Vilela)		 362
06. Caminhando em rumos opostos : o falecimento da recomendação 44 do CNJ em âmbito judicia
(Leonardo Melo Moreira, David Alexandre Teles Farina)		 379
07. Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
(Layani Ramalho Lopes Silva)		 390
08. Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
(Layani Ramalho Lopes Silva)		 398