Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2017 v. 109 n. 1 jul./dez.

última modificação: 16/10/2025 15h03

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Artigos

01. Por uma releitura do direito dos povos indígenas: do integracionismo ao interculturalismo
(Thimotie Aragon Heemann)		 12
02. A observância das regras processuais no declínio de competência em ação de execução movida por cooperativa financeira
(Marianna Ferraz Teixeira)		 26
03. Os honorários advocatícios sucumbenciais sob a égide do novo CPC
(Antonio Danilo Moura de Azevedo)		 38
04. A responsabilidade civil das empresas de transporte no fornecimento de transportes gratuitos
(Aline Bona de Alencar Araripe)		 50
05. Os precedentes judiciais no novo código de processo civil e seus reflexos no direito brasileiro
(Kayro Ycaro Alencar Soares e Karin Anressa Lisboa Nunes)		 60
06. Inscrição de entes federativos em cadastros federais de inadimplência e a jurisprudência do supremo tribunal

(Abhner Youssif Mota Arabi)

 71
07. Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional
(Paula Daher Sardinha)		 90
08. O “décimo segundo camelo” de luhmann: entre aporias, interpretações e hermenêutica jurídica
(Wagner Vinicius Oliveira)		 110