2019 v. 111 n. 1 jul./dez.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | Juiz das garantias: o inquérito policial deve conter os autos do processo? (Antonio Henrique Graciano Suxberger) |
10 |
| 02. | Superação prospectiva (prospective overruling) como regra - (in) segurança jurídica em caso de virada jurisprudencial (Rodolfo Perini Gomes) |
28 |
| 03. | O direito sistêmico no combate a novos episódios de violência doméstica e familiar contra a mulher (Paula Regina de Oliveira Gonçalves) |
46 |
| 04. | A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros (Rodrigo Freitas Andrade) |
57 |
| 05. | A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros (Rodrigo Freitas Andrade) |
81 |