Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2017 v. 16 n. 64 jan./mar.

última modificação: 16/10/2025 15h46

Artigos

01. Alternativas ao controle de fraudes de valores mobiliários de alto risco: propondo mudanças estruturais na era do expansionismo financeiro e do capital global insustentável
(Gregg Barak)
09
02. Fatores de risco e fatores de proteção para comportamentos desviantes
(Ana Rita Figueiredo Mendes, Lígia Ferros, Vítor de Sousa)
33
03. O caso Andreas Lubitz e o dever de sigilo médico sob a perspectiva do direito penal português
(Arthur Levy Brandão Kullok)
47
04. Interceptações telefônicas no STF: rumo a um processo penal de segurança pública?
(Ricardo Jacobsen Gloeckner)
69
05. acusador como limite ao poder punitivo estatal
(Vinicius Gomes Vasconcellos, Mariana Madera Nunes)
89
06. O garantismo e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal
(Nestor Eduardo Araruna Santiago, Andréa de Boni Nottingham)
125
07. Culpabilidade e Estado Democrático de Direito
(Hamilton Gonçalves Ferraz)
147