2017 v. 16 n. 67 out./dez.

última modificação: 2024-03-20T16:43:05-03:00

Artigos

01.

Criminal complicity: accomplices criminal liability to the criminal offences: a compartive analysis between the egyptain criminal law system and the criminal law system of the United States of America
(Mohamed A. ‘Arafa)

09
02.
Autoria mediata por domínio da organização: o caso Fujimori
(Felipe Villavicencio Terreros)

51
03.
Apontamentos críticos ao naturalismo do século XIX na teoria do crime
(Bruno Tadeu Buonicore)

69
04.
A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal: quem deve ser o guardião da constituição?
(Douglas Carvalho Ribeiro, Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira)

95
05.
Abolicionismo penal e teoria agnóstica da pena em “Laranja mecânica”: Kubrick, Burgess e as semânticas modernas das penas
(Lucas Villa, Bruno Amaral Machado)

113
06.
Medo, impunidade, lei e jurisprudência: uma análise retórica do HC 123.108/MG
(Camila Cardoso de Mello Prando, Glauber Henrique Valverde Pereira Ribeiro)

137
07.
A audiência de custódia e os seus impactos no sistema de justiça criminal brasileiro
(Nereu José Giacomolli e Laura Gigante Albuquerque)

155
08.
As condições de possibilidade da verdade real no processo penal: uma análise a partir da hermenêutica gadameriana
(Eduardo Neves Lima Filho, Maria Carolina Braz da Silva Azevêdo)

179
09.
Panorama das teorias da imputação objetiva
(Leticia Bürgel, Pedro Henrique Pavanatto de Freitas)

195