2019 v. 18 n. 75 out./dez.

última modificação: 2024-03-20T16:11:46-03:00

Artigos

01. Ultima ratio como caveat dominus: princípios jurídicos, máximas de polícia e análise crítica do direito
(Markus Dubber)

07
02. Definição da categoria "responsabilidade penal do superior pela não evitação de crimes cometidos por subordinados" a partir de seus próprios limites?
(Eduardo Demetrio Crespo)

41
03. Levando a sério os pressupostos da responsabilidade penal de pessoas jurídicas no Brasil
(Heloisa Estellita)

59
04. Regras de conduta e regras de imputação: algumas dificuldades do adscritivismo no direito penal
(Bruno de Oliveira Moura)

81
05. A punibilidade da fraude sexual à luz do direito penal alemão (§ 177 Abs. 1 StGB)
(Renato Kramer, Moritz Denzel)

107
06. Atenuante inominada e circunstâncias relevantes posteriores ao crime: critérios para a sua aplicação
(Felipe da Costa De-Lorenzi)

127
07. 10 anos do projeto de novo Código de processo penal: ainda é possível sustentar sua viabilidade?
(Mauro Fonseca Andrade)

159
08. Colaboração premiada no Brasil: legalidade dos benefícios negociados e voluntariedade no acordo à luz da eficiência e do garantismo
(Fábio Ramazzini Bechara, Gianpaolo Poggio Smanio)

179