2020 v. 19 n. 77 abr./jun.
última modificação:
2024-03-20T15:41:32-03:00
Artigos
01. | Sobre a problemática e sobre a necessidade de uma refundação da dogmática da legítima defesa (Wolfgang Frisch) |
07 |
02. | Reflexões sobre o dolo e o dolo eventual (Diego-Manuel Luzón Peña) |
35 |
03. | Sobre a estrutura do dolo (Eduardo Viana) |
61 |
04. | Delito de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação: o alcance do tipo fundamental e sua delimitação para com a forma qualificada pelo resultado lesões graves e gravíssimas (Pablo Rodrigo Alflen) |
109 |
05. | Entendendo o assédio sexual e a importância das relações de gênero: inputs da pesquisa empírica para o tratamento jurídico-penal da questão (Beatriz Corrêa Camargo) |
129 |
06. | Os algoritmos de acidente para carros autônomos e o direito penal: análises e perspectivas (Matheus Almeida Caetano) |
149 |
07. | O caso Bemba: responsabilidade do comando no direito penal internacional (Sylvia Steiner) |
193 |
08. | O "pleonasmo jurídico" e a omissão legislativa em face do instituto da legítima defesa no contexto da Lei nº 13.964/2019 (Renato Kramer e Luís Augusto Sanzo Brodt) |
221 |