2020 v. 19 n. 78 jul./set.

última modificação: 2024-03-20T15:53:32-03:00

Artigos

01. Controle da ação e controle dos impulsos: sobre o conceito de delito de Hans Welzel
(Günther Jakobs)

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(Moritz Denzel)

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03. Direito penal e imigração: aspectos de legitimação e política criminal
(Antonio Martins)

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04. O crime de desobediência e a infração de um dever: um estudo do tipo a partir do descumprimento da ordem judicial pelo registrador imobiliário
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05. Crítica à ciência jurídico-penal a partir da linguagem Wittgensteiniana
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06. O nó górdio do ato terrorista: réplica ao conceito de terrorismo proposto por Adriano Teixeira
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07. Criptomoedas e direito penal: um estudo sobre as perspectivas criminais do uso de moedas criptográficas
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08. O papel da defesa no processo penal brasileiro à luz das normas processuais penais internacionais
(Denise Oliveira Picussa e Marcos Augusto Maliska)

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