2021 v. 23 n. 138 mar./abr.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | Súmulas nos 269 e 271 do stf. mutação do mandado de segurança em matéria tributária e superação parcial (overriding) (Milton Terra Machado) |
09 |
| 02. | Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito (Kiyoshi Harada) |
28 |
| 03. | Pontos para uma reforma do sistema tributário nacional visando à inclusão social (Ricardo Simões Xavier dos Santos) |
36 |
| 04. | Requisitos para aplicação da imunidade específica prevista para o ITBI (Thiago Ferreira de Oliveira) |
62 |
| 05. | Herança digital e sua relevância perante a sistemática do ITCMD: breve estudo a incidência do ITCMD em relação à sucessão causa mortis das contas digitais em redes sociais (Rafael Louzada Nardin) |
74 |
| 06. | ICMS ecológico: o direito tributário como instrumento de transformação social (Marina Carneiro Lima) |
94 |