2024 v. 26 n. 159 set./out.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | Standards probatórios e propósito negocial: a prova de ilicitude nos planejamentos tributários (Flávio Pansieri, Vinícius Quarelli, Bruno Maranhão) |
09 |
| 02. | Um novo olhar sobre a sujeição passiva tributária: entre destinatário legal e sujeito passivo (Pedro Felipe de Oliveira Rocha) |
36 |
| 03. | Extrafiscalidade ambiental e o hidrogênio verde: perspectivas tributárias propostas pelos projetos de Lei nºs 2.308/2023 e 5.816/2023 (Rafael Louzada Nardin) |
67 |
| 04. | A possibilidade de creditamento dos insumos sobre PIS e Cofins nas despesas com propaganda e publicidade considerando as novas tendências de mercado no critério da relevância (Thiago Mendonça Paes Barreto) |
96 |