2019 v. 56 n. 222 abr./jun.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | A governança nas agências reguladoras. Uma proposta para o caso de vacância (Bruno Dantas, Valdecyr Maciel Gomes) |
11 |
| 02. | Contrato de transporte aéreo internacional (Raphael Magno Vianna Gonçalves) |
33 |
| 03. | Para além de números. Uma análise dos estudos sobre a feminização da magistratura (Tharuell Lima Kahwage, Fabiana Cristina Sever) |
51 |
| 04. | A produção legislativa do Congresso Nacional sobre agências reguladoras (Eduardo Jordão, Leandro Molhano Ribeiro, Natasha Schimitt Caccia Salinas, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio) |
75 |
| 05. | Quando o grafite é coberto de cinza. Solução de conflito à luz da teoria dos princípios de Humberto Ávila (Eduardo Rocha Dias, Heloysa Simonetti Teixeira) |
109 |
| 06. | A abstração do controle difuso de constitucionalidade brasileiro (Lauro Ishikawa, Clóvis Smith Frota Júnior) |
133 |
| 07. | A Lei no 13.654/2018 e os crimes de furto e roubo. Críticas e proposições interpretativas (Matheus de Alencar e Miranda, Leonardo Simões Agapito) |
155 |
| 08. | Gastos fiscais. Regalia sob forma de despesa pública indireta? (Bruna Estima Borba, André Felipe Canuto Coelho) |
181 |
| 09. | Produção legislativa no presidencialismo de coalizão. Há espaço para mudanças? (Caroline Somesom Tauk) |
201 |
| 10. | Produção legislativa no presidencialismo de coalizão. Há espaço para mudanças? (Caroline Somesom Tauk) |
201 |