2020 v. 57 n. 226 abr./jun.

Direito de reunião pacífica em face da administração ordenadora sanitária. Para além da pandemia da Covid-19
(Vladimir da Rocha França)

O debate sobre as eleições municipais de 2020 no Brasil e a pandemia da Covid-19
(Ana Claudia Santano)

Cruzando a fronteira. A questão dos refugiados no Brasil
(Marcelo Leonardo Tavares, Tássia de Oliveira Sodré)

O princípio da reparação integral e a “contraofensiva da culpabilidade”. Revisitando a cláusula de redução equitativa da indenização
(Rosalice Fidalgo Pinheiro, José Roberto Della Tonia Trautwein)

O princípio da reparação integral e a “contraofensiva da culpabilidade”. Revisitando a cláusula de redução equitativa da indenização
(Rosalice Fidalgo Pinheiro, José Roberto Della Tonia Trautwein)

Impactos das demandas judiciais no dever do Estado de prestar assistência farmacêutica
(Clovis Demarchi, Douglas Cristian Fontana)

A interpretação dos Tribunais de Justiça do Sul do Brasil acerca do crime continuado
(Dani Rudnicki Graziele Costanza)

Democracia, representação e accountability. O trade-off entre justiça alocativa da representação e governo responsivo no sistema proporcionalista brasileiro
(Valter Rodrigues de Carvalho)

A aplicação do princípio da insignificância no processo de improbidade administrativa. Fundamentos constitucionais
(Nuno M. M. S. Coelho, Adriana de Oliveira Izá)

Religião em Direito Comparado e a ampliação de seus limites. A metodologia dialógica entre Teologia e Direito
(Francisco Junior de Oliveira Marques, Mônica Mota Tassigny)