2020 v. 57 n. 227 jul./set.
Artigos
01. |
A eficácia subjetiva das sentenças em ações coletivas à luz da doutrina de Teori Albino Zavascki. O estado da arte na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Maria Isabel Gallotti Rodrigues. |
11 |
02. |
A eficácia dos pareceres da consultoria jurídica no órgão de advocacia de Estado e na Administração Pública. |
43 |
03. |
A mediação penal em Portugal doze anos depois. Início, meio e fim (?) |
81 |
04. |
A confidencialidade na mediação de conflitos coletivos no âmbito do Ministério Público. Uma abordagem analítico-comportamental do Direito. |
105 |
05. |
E os negros? Onde estão os negros? Antirracismo patrimonial e os quilombos. |
131 |
06. |
A influência da liberdade econômica nos índices de aferição da qualidade das democracias. |
155 |
07. |
Estatuto das empresas estatais. As empresas estatais obrigadas a licitar e contratar segundo a Lei no 13.303/2016 Maurício Zockun |
177 |
08. |
Da opinião à cooperação. Uma reflexão sobre a participação do cidadão na democracia digital |
193 |
09. |
Medindo o desempenho do Poder Legislativo. O que esperar das Câmaras Municipais? |
211 |
10. |
Inova Simples aplicado ao modelo de remuneração da universidade pública por incubação de startups. Um exame da Universidade Federal de Minas Gerais. |
229 |