2020 v. 57 n. 227 jul./set.

última modificação: 2020-12-14T19:27:15-03:00

Artigos

01.

A eficácia subjetiva das sentenças em ações coletivas à luz da doutrina de Teori Albino Zavascki. O estado da arte na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Maria Isabel Gallotti Rodrigues.
(Douglas Alencar Rodrigues)

11
02.

A eficácia dos pareceres da consultoria jurídica no órgão de advocacia de Estado e na Administração Pública.
(Eduardo Fortunato Bim)

43
03.

A mediação penal em Portugal doze anos depois. Início, meio e fim (?)
(Fernando Laércio Alves da Silva Luca Verzelloni)

81
04.

A confidencialidade na mediação de conflitos coletivos no âmbito do Ministério Público. Uma abordagem analítico-comportamental do Direito.
(Antonio Marcos da Silva de Jesus)

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05.

E os negros? Onde estão os negros? Antirracismo patrimonial e os quilombos.
(Paulo Fernando Soares Pereira)

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06.

A influência da liberdade econômica nos índices de aferição da qualidade das democracias.
(Guilherme Prado Bohac de Haro, Jefferson Aparecido Dias, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer)

155
07.

Estatuto das empresas estatais. As empresas estatais obrigadas a licitar e contratar segundo a Lei no 13.303/2016 Maurício Zockun
(Carolina Zancaner Zockun)

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08.

Da opinião à cooperação. Uma reflexão sobre a participação do cidadão na democracia digital
(Valéria Castanho)

193
09.

Medindo o desempenho do Poder Legislativo. O que esperar das Câmaras Municipais?
(Sirlene Nunes Arêdes, Stanley Plácido da Rosa Silva)

211
10.

Inova Simples aplicado ao modelo de remuneração da universidade pública por incubação de startups. Um exame da Universidade Federal de Minas Gerais.
(Rubia Carneiro Neves)

229