2020 v. 57 n. 228 out./dez.

última modificação: 2021-02-16T22:03:10-03:00

Artigos

01.

Perspectiva de gênero nas licenças por nascimento. Uma análise do Brasil, da Argentina e do Uruguai durante governos de esquerda.
(Mariana Mazzini Marcondes, Regina Stela Corrêa Vieira)

11
02.

A Suprema Corte dos EUA, a criação judicial do Direito Penal e a proibição dos common law crimes.
(Jorge André de Carvalho Mendonça)

37
03.

O Direito como parte da moralidade e o fim da teoria do Direito.
(Caio Gentil Ribeiro)

59
04.

O crime organizado no Brasil e na. Itália Análise de decisões.
(Rodrigo Costa Yehia Castro, Giuseppe Giura, Vicente Riccio)

77
05. O juiz das garantias como caso de erro legístico.
(Antonio Henrique Graciano Suxberger)

93
06.

Registro empresarial em perspectiva histórica. Um olhar sobre o passado para compreender a importância jurídico-econômica do instituto Marcia Carla Pereira Ribeiro.
(João Paulo Atilio Godri)

115
07.

O processo disciplinar estadual e o princípio do devido processo legal
(Ivan Luiz da Silva)

133
08.

A sociedade em rede e o Estado democrático na modernidade líquida
(Elias Jacob de Menezes Neto)

149
09.

Constitucionalismo e hermenêutica crítica da consciência histórica Ricoeur, leitor de Gadamer
(Ernane Salles da Costa Junior)

165
10.

Teoría del motivo económico válido: ¿seguridad jurídica o capacidad económica? Una aplicación de la norma antielusiva en España
(André Felipe Canuto Coelho)

179