2021 v. 58 n. 231 jul./set.
última modificação:
2021-09-10T15:39:17-03:00
Artigos
01. | Formação de agenda legislativa para os Contratos de Impacto Social Análise de um projeto de lei em tramitação (Ilana Trombka, Juliana Rodrigues) |
11 |
02. | A performatividade da linguagem computacional e seu impacto na advocacia (Alejandro Knaesel Arraba,l Marcos Antônio Mattedi, Wilson Engelmann) |
41 |
03. | Direito financeiro da crise A modulação da legislação orçamentário-financeira para o combate aos efeitos da Covid-19 (José Levi Mello do Amaral Júnior, Fabiano de Figueirêdo Araujo) |
55 |
04. | O caso Abaporu e as restrições à livre circulação de obras de arte no Direito brasileiro (Francisco Antônio de Barros e Silva Neto) |
71 |
05. | Mobilizando a agenda dos direitos coletivos, assegurando espaço institucional Ministério Público e Defensoria Pública na transição democrática (Flávia Danielle Santiago Lima, Bruno Lamenha) |
87 |
06. | Sem sentir e sem querer A era colonial do Brasil à luz do Direito Internacional (André de Carvalho Ramos) |
109 |
07. | O controle de convencionalidade da Reforma Trabalhista de 2017 (Érica Ribeiro Guimarães Amorim) |
133 |
08. | Composição do Conselho de Administração de organizações sociais quanto aos membros natos representantes do Poder Público (André Saddy) |
151 |
09. | Última palavra e diálogos constitucionais Caminhos e descaminhos na jurisdição constitucional brasileira (Guilherme Scodeler de Souza Barreiro, Álvaro Ricardo de Souza Cruz) |
181 |
10. | Atos notariais por meios eletrônicos A quarentena trouxe o futuro aos cartórios e tabelionatos (Marco Aurélio Gumieri Valério) |
201 |