2021 v. 58 n. 231 jul./set.

última modificação: 2021-09-10T15:39:17-03:00

Artigos

01. Formação de agenda legislativa para os Contratos de Impacto Social Análise de um projeto de lei em tramitação
(Ilana Trombka, Juliana Rodrigues)

11
02. A performatividade da linguagem computacional e seu impacto na advocacia
(Alejandro Knaesel Arraba,l Marcos Antônio Mattedi, Wilson Engelmann)

41
03. Direito financeiro da crise A modulação da legislação orçamentário-financeira para o combate aos efeitos da Covid-19
(José Levi Mello do Amaral Júnior, Fabiano de Figueirêdo Araujo)

55
04. O caso Abaporu e as restrições à livre circulação de obras de arte no Direito brasileiro
(Francisco Antônio de Barros e Silva Neto)

71
05. Mobilizando a agenda dos direitos coletivos, assegurando espaço institucional Ministério Público e Defensoria Pública na transição democrática
(Flávia Danielle Santiago Lima, Bruno Lamenha)

87
06. Sem sentir e sem querer A era colonial do Brasil à luz do Direito Internacional
(André de Carvalho Ramos)

109
07. O controle de convencionalidade da Reforma Trabalhista de 2017
(Érica Ribeiro Guimarães Amorim)

133
08. Composição do Conselho de Administração de organizações sociais quanto aos membros natos representantes do Poder Público
(André Saddy)

151
09. Última palavra e diálogos constitucionais Caminhos e descaminhos na jurisdição constitucional brasileira
(Guilherme Scodeler de Souza Barreiro, Álvaro Ricardo de Souza Cruz)

181
10. Atos notariais por meios eletrônicos A quarentena trouxe o futuro aos cartórios e tabelionatos
(Marco Aurélio Gumieri Valério)

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