2021 v. 58 n. 232 out./dez.

última modificação: 2022-02-02T02:19:50-03:00

Artigos

01.

A natureza jurídica do ato de nominação de espaços públicos
(Francisco Humberto Cunha Filho, Allan Carlos Moreira Magalhães)

11
02.

Crítica e reformulação da teoria do bem jurídico Proposta de um referente circunstancial
(Bryan Alves Devos, Salah Hassan Khaled Junior, Gabriel Antinolfi Divan)

33
03.

Presença parlamentar nas mídias sociais. A estruturação dos mandatos digitais na Câmara dos Deputados
(Antonio Teixeira de Barros, Cristiane Brum Bernardes, Cristiano Ferri Soares de Faria, Elisabete Busanello)

57
04.

Os megaprocessos e os riscos de condenações injustas
(Thiago Bottino, Fernanda Prates Fraga)

87
05.

A justiça restaurativa como estratégia contemporânea de controle social penal
(Cristina Rego de Oliveira)

107
06.

Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. As repercussões internas dos padrões internacionais de proteção
(Inafran Ribeiro)

123
07.

A incidência da supressio na obrigação alimentar entre ex-cônjuges
(Luiz Carlos Goiabeira Rosa)

153
08.

O argumento da intenção do legislador Anotações teóricas sobre uso e significado
(Roberta Simões Nascimento)

167
09.

Liberdade de expressão, isegoria e verdade. A tensão entre democracia e república na política moderna
(Marcelo Campos Galuppo)

195
10.

O dever de fundamentação das decisões judiciais. A relativização dos limites entre common law e civil law no CPC
(Rainer Bomfim, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia)

213