2024 v. 61 n. 244 out./dez.
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Artigos
| 01. | Por uma cultura jurídica decolonial: o pensamento colonizador e a necessidade de uma formação pluralista da magistratura brasileira (Hugo Abas Frazão) |
21 |
| 02. | Direito e realidade: a construção da norma jurídica à luz do pragmatismo do art. 20 da LINDB (Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho) |
41 |
| 03. |
Mandatos coletivos e compartilhados no Brasil: vanguarda ou atraso? |
59 |
| 04. |
Deferência judicial à qualidade deliberativa do processo legislativo |
79 |
| 05. | Administração Pública e memória administrativa: diálogos com a sociologia de Bourdieu (Leonel Pires Ohlweiler) |
109 |
| 06. | A interação da Administração Pública com a justiça nos EUA e no Brasil (Davi Monteiro Diniz) |
141 |
| 07. | Pontos de Inclusão Digital e Núcleos de Justiça 4.0: uma análise da Justiça Digital à luz de duas políticas públicas (Roberto Luis Luchi Demo) |
163 |
| 08. | Bancada BBB: limites e possibilidades para determinar quem a compõe (Guilherme Leite Ribeiro) |
187 |
| 09. | Competências dos municípios em matéria de contratações públicas (Vladimir da Rocha França) |
209 |
| 10. | Acesso da população de rua à justiça: decisões do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo e a atuação da Defensoria Pública (Soraya Regina Gasparetto Lunardi, Tiago Fernando Guedes de Carvalho) |
229 |