2025 v. 62 n. 245 jan./mar.
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Artigos
| 01. | Análise crítica do discurso, equidade de gênero e combate à fome: um estudo de caso do Senado Federal (Ilana Trombka, Henrique T. V. Salles Pinto) |
13 |
| 02. | O problema da ilusão posicional em Amartya Sen: alguns indicativos de resgate do valor da pessoa e da democracia (Neuro José Zambam, Angelo Vitório Cenci) |
27 |
| 03. | Ocupação de postos-chave no Senado: perfil dos presidentes da CCJ e da CAE entre 1995 e 2018 (Bruno de Castro Rubiatti) |
43 |
| 04. | Proteção previdenciária dos trabalhadores em regime de agricultura familiar: um estudo comparado entre o Chile e o Brasil (Jane Lucia Wilhelm Berwanger, Rodrigo Monteiro Pessoa, Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho) |
71 |
| 05. |
A explícita adoção do dogma do legislador negativo pelo Supremo Tribunal Federal na ementa dos acórdãos (1987-2023) |
93 |
| 06. | O princípio de justificação: de Immanuel Kant a Rainer Forst (Rodrigo Abrantes Lamas, Saulo de Tarso Fernandes Dias) |
119 |
| 07. |
Gratuidade no ensino superior público: uma análise dos posicionamentos do Congresso Nacional |
139 |
| 08. |
A participação dos municípios na fiscalização da CFEM: uma proposta de revisão legislativa |
163 |
| 09. | Imprescritibilidade da injúria racial: fundamentos e consequências do julgamento do Habeas Corpus nº 154.248/DF (Douglas Lingiardi Strachicini) |
181 |
| 10. | Evaluando el protagonismo de la Comisión de Seguridad Pública de la Cámara de Diputados (2003-2022) (Márcio Grijó Vilarouca) |
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