2016 ano 41 v. 254 abr.

última modificação: 2024-02-07T13:48:03-03:00

Artigos

01. A ressignificação do princípio do acesso à Justiça à luz do art. 3.º do CPC/2015
(Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Maria Martins Silva Stancati) 
 
17
02. Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado Democrático de Direito e sua incidência sobre o novo Código de Processo Civil
(Nestor Eduardo Araruna Santiago, Jair Pereira Coitinho) 
 
45
03. Ato-fato processual: reconhecimento e consequências
(Eduardo Luiz Cavalcanti Campos) 
 
75
04. Da admissibilidade dos negócios jurídicos processuais no novo Código de Processo Civil: aspectos teóricos e práticos
(João Paulo Lordelo Guimarães Tavares) 
 
91
05. Solidariedade passiva: o direito potestativo do(s) credor(es) e dos devedores à formação do litisconsórcio passivo
(Gabriel Araújo Gonzalez) 
 
113
06. Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição
(Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ronaldo Vasconcelos, André Gustavo Orthmann)
 
133
07. A processualização da desconsideração da personalidade jurídica
(José Tadeu Neves Xavier) 
 
151
08. Apontamentos para a tutela provisória (urgência e evidência) no novo Código de Processo Civil brasileiro
(Antônio Pereira Gaio Júnior) 
 
195
09. As hipóteses de tutela de evidência previstas no novo CPC
(Leonardo de Souza Naves Barcellos, Julia Lins das Chagas Lima) 
 
225
10. Modificações no novo Código de Processo Civil pela Lei 13.256/2015. O que John Rawls e Richard Posner pensariam a respeito?
(Erik Navarro Wolkart) 
 
237
11. A evolução do conceito de reformatio in peius e a sua proibição no sistema recursal do processo civil
(Ernesto José Toniolo) 
 
257
12. Notificação da ação individual para efeitos coletivos no novo CPC brasileiro: alguns aspectos jurídicos
(Artur César de Souza) 
 
283
13. O contraditório no processo estatal e nas relações entre particulares
(João Bosco Maciel Junior) 
 
301
14. O cheque e o princípio da cartularidade no processo digital
(Carlos Alberto Scabelli, Guilherme Ferreira Rossetto, Marco Antonio Barbosa) 
 
321
15. A jurisprudência defensiva no STJ à luz dos princípios do acesso à justiça e da celeridade processual
(Gustavo Fávero Vaughn) 
 
339
16. Pré-questionamento: breve análise dos precedentes das Súmulas 282 e 356 do STF
(Renata Cristina Lopes Pinto Martins) 
 
375
17. O processo civil entre a resolução de conflitos e a formatação de condutas: breves considerações sob a ótica do direito 
(André Luiz Arnt Ramos) 
 
395
18. A flexibilização procedimental: uma comparação entre os sistemas jurídicos brasileiro, inglês e português
(Taynara Tiemi Ono) 
 
407
19. Arbitragem envolvendo a Administração Pública: Notas sobre as alterações introduzidas pela Lei 13.129/2005
(Carmen Tiburcio, Thiago Magalhães Pires) 
 
431
20. O conteúdo da extraordinária cognitio Romana, com suas condições da ação e pressupostos
 (Francisco da Silva Caseiro Neto)
 
465