2016 ano 41 v. 255 maio

última modificação: 2024-02-07T14:47:35-03:00

Artigos

01. A legitimação pela fundamentação: anotação ao art. 489, § 1.º e § 2.º, do novo Código de Processo Civil
(Felipe Scalabrin, Gustavo Santanna)
 
17
02. Os paradoxos do Código de Processo Civil: elementos para uma análise metanormativa
(Luiz Sergio Fernandes de Souza)
 
41
03. Interpretação jurídica e dever de fundamentação das decisões judiciais no novo Código de Processo Civil
(Cláudio Ari Mello)
 
63
04. Desconsideração da personalidade jurídica no CPC-2015
(Gelson Amaro de Souza) 
 
91
05. Teoria das nulidades processuais no direito contemporâneo
(Antonio do Passo Cabral) 
 
117
06. Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele Taruffo
(Lúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes) 
 
141
07. Reflexões sobre a relativização da coisa julgada no novo Código de Processo Civil
(Luis Alberto Reichelt) 
 
167
08. A autonomia da lide de urgência no novo Código de Processo Civil (ou um tributo a Alcides Munhoz da Cunha no CPC/2015)
(Frederico Augusto Gomes) 
 
183
09. O novo Código de processo civil e os meios de obtenção de tutelas provisórias na fase recursal: breves comentários sobre as inovações trazidas pelo novo ordenamento
(Leonardo Fernandes Ranña) 
 
211
10. O efeito translativo na barca de caronte
(Rennan Faria Krüger Thamay, Rafael Ribeiro Rodrigues)
 
253
11. O problema da "representação processual" das associações civil na tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos segundo a doutrina de Alcides Alberto Munhoz da Cunha e a atual orientação do STF
(Elton Venturi)
 
277
12. A coletivização das demandas individuais no NCPC e sua conveniência com as demandas coletivas
(Gustavo Nogueira)
 
291
13. Interesse processual: anotações conceituais, revisitação de um instituto no CPC 2015 e reflexões nas ações coletivas
(Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Naony Sousa Costa)
 
309
14. La diretiva 2014/104/EU e il suo impatto sul processo civile italiano
(Angelo Danilo de Santis)
 
333
15. Jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de Processo Civil: demandas repetitivas
(Humberto Theodoro Júnior)
 
359
16. Ofensa reflexa à constituição e o redirecionamento dos recursos especial e extraordinário previsto nos artigos 1.032 e 1.033 do novo Código de Processo Civil
(Luiz Henrique Cezare)
 
373
17. Os circuits do direito processual francês e a possibilidade de sua adoção pelo ordenamento jurídico brasileiro
(Caroline Dal Poz Ezequiel)
 
389
18. Arbitragem no novo Código de Processo Civil: aspectos práticos
(Bruno Guimarães Bianchi)
 
413
19. Evolução legislativa da fase de saneamento e organização do processo
(Heitor Vitor Mendonça Sica) 
 
435