2016 ano 41 v. 256 jun.

última modificação: 2024-02-07T15:43:44-03:00

Artigos

01. Mitos e realidades sobre a coisa julgada. Uma reflexão ítalo-brasileira
(Ada Pellegrini Grinover) 
 
19
02. A fundamentação substancial das decisões judiciais no marco do NCPC
(Alexandre Melo Franco Bahia, Flávio Quinaud Pedron)

35
03. Três velhos problemas do processo litisconsorcial à luz do CPC de 2015
(Heitor Vitor Mendonça Sica)

65
04. Primeiras questões sobre o amicus curiae no novo Código de Processo Civil
(Tatiana Machado Alves)
 
89
05. Averbação premonitória no novo Código de Processo Civil
(Leonardo Baldissera, Paulo Roberto Pegoraro Junior)
 
121
06. Sustentação oral no tribunal
(Carlos Alberto Lopes)
 
139
07. Agravo de instrumento no CPC/15: entre a taxatividade do rol e um indesejado retorno do mandado de segurança contra ato judicial
(Clayton Maranhão)
 
147
08. O prequestionamento e o novo CPC
(Eduardo Ribeiro de Oliveira)
 
169
09. A sucumbência recursal no novo CPC: razão, limites e algumas perplexidades
(Guilherme Jales Sokal)
 
179
10. Ações coletivas e o incidente de julgamento de casos repetitivos: espécies de processo coletivo no direito brasileiro: aproximações e distinções
(Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr)
 
209
11. Tutela jurisdicional metaindividual e direitos heterogêneos
(Gustavo Filipe Barbosa Garcia)
 
219
12. Presente e futuro da coisa julgada no processo coletivo passivo: uma análise do sistema atual e as propostas dos anteprojetos
(Ravi Peixoto)
 
229
13. O controle de constitucionalidade das decisões de suspensão de provimentos judiciais contrários ao poder público
(Elton Venturi, Walter Claudius Rothenburg)
 
257
14. Para que um novo Código de Processo Civil? Uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicional
(Fábio Lima Quintas)
 
295
15. A função dos precedentes na concretização do direito geral de personalidade: reflexões a partir do direito ao esquecimento
(Rodrigo Pereira Moreira, Jaquiel Robinson Hammes da Fonseca)
 
317
16. A "audiência de conciliação ou de mediação" no novo CPC: seis (breves) questões para debate
(Gustavo Osna)
 
349
17. Primeiras reflexões sobre os impactos do novo CPC e da lei de mediação no compromisso de ajustamento de conduta
(Humberto Dalla Bernardina de Pinho., Ludmilla Camacho Duarte Vidal)
 
371
18. O juiz-historiador e novo Código de Processo Civil
(Douglas Antônio Rocha Pinheiro)
 
413
19. Aplicação subsidiária do novo CPC ao processo administrativo
(Artur César de Souza)
 
441