2016 ano 41 v. 259 set.

última modificação: 2024-02-16T14:21:28-03:00
01. Teoria da decisão judicial no Código de Processo Civil: uma ponte entre hermenêutica e analítica?
(Hermes Zaneti Jr., Carlos Frederico Bastos Pereira) 
 
21
02. O devido processo convencional: levando a sério os direitos humanos processuais
(Ticiano Alves e Silva) 
 
55
03. Decisão sobre questões prejudiciais de mérito e direito fundamental à intangibilidade da coisa julgada material no novo Código de Processo Civil
(Luis Alberto Reichelt) 
 
81
04. Coisa julgada sobre questão, inclusive em benefício de terceiro
(Luiz Guilherme Marinoni) 
 
97
05. Processo civil e os modelos de investigação patrimonial na atividade executiva
(Antônio Pereira Gaio Júnior, Thaís Miranda de Oliveira) 
 
119
06. Tutela provisória no novo Código de Processo Civil
(Francisco de Barros e Silva Neto) 
 
139
07. Críticas à estabilização da tutela: a cognição exauriente como garantia de um processo justo
(Guilherme Thofehrn Lessa) 
 
159
08. Desvendando uma incógnita: a tutela antecipada antecedente e sua estabilização no novo Código de Processo Civil
(J. E. Carreira Alvim) 
 
177
09. Embargos de divergência: direito societário
(Carlos Roberto Barbosa Moreira)
 
211
10. Honorários advocatícios no novo CPC: as polêmicas quanto sua majoração em grau recursal
(Luís Renato P. A. F. Avezum) 
 
231
11. Taxatividade do rol do artigo 1.015, do novo Código de Processo Civil: mandado de segurança como sucedâneo do agravo de instrumento?
(Pablo Freire Romão) 
 
259
12. O agravo de instrumento contra decisão parcial de mérito
(Vinicius Silva Lemos) 
 
275
13. Sistema de precedentes ou meros filtros redutores de demandas repetitivas? Angústias e desconfianças
(Marcelo Abelha Rodrigues) 
 
307
14. Ações de saúde contra o Poder Público: ensaio de um roteiro decisório
(Francisco Glauber Pessoa Alves) 
 
333
15. Reconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de Processo Civil
(Guilherme Calmon Nogueira da Gama) 
 
371
16. O microssistema de formação de precedentes judiciais vinculantes previstos no novo CPC
(Humberto Dalla Bernardina de Pinho. Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues) 
 
405
17. A prospectividade da alteração da jurisprudência como expressão do constitucionalismo garantista: uma análise expansiva do art. 927, § 3.º do novo Código de Processo Civil
(Nestor Eduardo Araruna Santiago, Luciano Athayde Chaves) 
 
437
18. Negociação direta ou resolução colaborativa de disputas (collaborative law): "Mediação sem mediador"
(Antonio do Passo Cabral, Leonardo Carneiro da Cunha) 
 
471