2016 ano 41 v. 260 out.

última modificação: 2024-02-20T16:55:57-03:00
01. O modelo constitucional de processo e suas benesses: a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compressão equivocada do seu uso no Brasil
(Samuel Paiva Cota, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia) 
 
21
02. Aspectos relevantes dos negócios jurídicos processuais previstos no art. 190 do CPC/2015
(Nida Saleh Hatoum, Luiz Fernando Bellinetti) 
 
49
03. Produção antecipada de prova no Código de Processo Civil de 2015
(Eduardo Talamini) 
 
75
04. Estabilização da tutela antecipada no Novo Código de Processo Civil
(Eduardo de Avelar Lamy, Fernando Vieira Luiz) 
 
105
05. A tutela provisória do novo Código de Processo Civil e sua aplicação na Ação de Improbidade Administrativa
(Luiz Manoel Gomes Jr., Thiago Buchi Batista) 
 
131
06. A apelação no CPC/2015
(Pedro Gomes de Queiroz) 
 
171
07. Decisão parcial de mérito
(Rinaldo Mouzalas, João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque) 
 
199
08. O princípio da primazia da decisão de mérito e o interesse recursal do réu
(Said Ramos Neto) 
 
227
09. Sobre o incidente de assunção de competência
(Luiz Guilherme Marinoni) 
 
233
10. O Ministério Público nas Ações de Família
(Antonio Cezar Lima da Fonseca) 
 
259
11. Segurança jurídica e isonomia como vetores argumentativos para a aplicação dos precedentes judiciais
(Eduardo Cambi, Vinícius Gonçalves Almeida) 
 
277
12. O STF como Corte interpretativa: criação do direito no plano constitucional e no plano legal
(Jair Marocco
 
305
13. A forma de julgamento dos tribunais superiores brasileiros e a doutrina dos precedentes obrigatórios: um estudo de idênticos casos concretos
(Jorge André de Carvalho Mendonça, Lúcio Grassi de Gouveia) 
 
327
14. Coisa julgada sobre fato? Análise comparativa com o collateral estoppel de sua possibilidade de lege lata ou de lege ferenda
(Lucas Buril de Macêdo) 
 
355
15. A realização de audiência de mediação/conciliação initio litis no Novo Código de Processo Civil
(Hannah Gevartosky) 
 
415
16. Arbitragem, conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil de 2015 à luz da filosofia contemporânea
(Roberto Antônio Darós Malaquias) 
 
439
17. Interpretação normativa: o caso da "revisão" final do texto do novo Código de Processo Civil
(Ricardo Collucci) 
 
471