2018 ano 43 v. 276 fev.
última modificação:
2024-03-11T13:28:39-03:00
Artigos
01. | Fundamentação como forma democrática de controle das decisões judiciais (Geocarlos Augusto Cavalcante da Silva) |
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02. | Justiça gratuita e advocacia pro bono: aspectos constitucionais (Orlando Haddad Neto) |
45 |
03. | Convenções sobre os custos da litigância (I): admissibilidade, objeto e limites (Antonio do Passo Cabral) |
61 |
04. |
Existe no Brasil o direito fundamental à obtenção de respostas corretas?: critérios para uma teoria da decisão judicial e requisitos mínimos para se alcançar a resposta correta |
91 |
05. | Dever de comprometimento do juiz e a audiência de mediação do art. 334 do NCPC. Críticas aos dribles hermenêuticos e à sua designação aleatória (Marcelo Mazzola) |
125 |
06. | Da capacidade de invenção dos juristas brasileiros e o fenômeno da transformação das ações condenatórias em mandamentais: ou o que Pontes de Miranda e Ovídio Baptista da Silva diriam a respeito das leituras (equivocadas) do art. 139, IV, do Código de Processo Civil brasileiro (Igor Raatz e Natascha Anchieta) |
153 |
07. | Análise dos mecanismos aptos a impedir a estabilização da tutela satisfativa antecedente (Gilberto Fachetti Silvestre, Lucas Magalhães Prates de Lima) |
185 |
08. | Recursos especiais repetitivos à luz do stare decisis e da segurança jurídica: a política de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e na Suprema Corte dos Estados Unidos (Ludmila da Cunha Luiz Michiles) |
209 |
09. | Considerações sobre a ampliação do quórum no julgamento da apelação (Sandro Marcelo Kozikoski, William Soares Pugliese) |
237 |
10. | Estratégias do CPC/2015 para conter a litigiosidade repetitiva: expectativas e limites (Anselmo Prieto Alvarez, Fabrizio de Lima Pieroni, Luciane Serpa) |
265 |
11. | Coisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015: considerações em torno da súmula 239 do STF (Cassio Scarpinella Bueno) |
295 |
12. | Dever de fundamentação e sua aplicação no âmbito do Tribunal de Contas (César Augusto Martins Carnaúba, Marcello de Oliveira Gulim) |
331 |
13. | Fazenda Pública e a revelia: uma relação de incompatibilidade mitigada (João Paulo Marques dos Santos, Júlio César Mendes Brasil) |
353 |
14. | O custo das disputas judiciais tributárias para a Fazenda Pública (Luiz Roberto Peroba Barbosa, Andréa Mascitto) |
371 |
15. | Embargo de navio: valor da garantia financeira substitutiva (Marcos Simões Martins Filho) |
383 |
16. | A sinalização na superação do precedente (Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo) |
401 |
17. | Vita morte (e resurrezione?) del processo del lavoro (Andrea Proto Pisani) |
429 |
18. | Ideología y justicia lega (con una hipótesis sobre el origen romano del jurado inglés) (Jordi Nieva-Fenoll) |
437 |
19. | Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e duração razoável do processo (Eduardo Cambi e Aline Regina das Neves) |
467 |
20. | O sistema de múltiplas portas e o acesso à justiça no Brasil: perspectivas a partir do novo Código de Processo Civil (Gustavo Santana Nogueira, Suzane de Almeida Pimentel Nogueira) |
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