2018 ano 43 v. 276 fev.

última modificação: 2024-03-11T13:28:39-03:00

Artigos

01. Fundamentação como forma democrática de controle das decisões judiciais
(Geocarlos Augusto Cavalcante da Silva)

1
02. Justiça gratuita e advocacia pro bono: aspectos constitucionais
(Orlando Haddad Neto)

45
03. Convenções sobre os custos da litigância (I): admissibilidade, objeto e limites
(Antonio do Passo Cabral)

61
04.

Existe no Brasil o direito fundamental à obtenção de respostas corretas?: critérios para uma teoria da decisão judicial e requisitos mínimos para se alcançar a resposta correta
(Marcos de Araújo Cavalcanti)

91
05. Dever de comprometimento do juiz e a audiência de mediação do art. 334 do NCPC. Críticas aos dribles hermenêuticos e à sua designação aleatória
(Marcelo Mazzola)

125
06. Da capacidade de invenção dos juristas brasileiros e o fenômeno da transformação das ações condenatórias em mandamentais: ou o que Pontes de Miranda e Ovídio Baptista da Silva diriam a respeito das leituras (equivocadas) do art. 139, IV, do Código de Processo Civil brasileiro
(Igor Raatz e Natascha Anchieta)

153
07. Análise dos mecanismos aptos a impedir a estabilização da tutela satisfativa antecedente
(Gilberto Fachetti Silvestre, Lucas Magalhães Prates de Lima)

185
08. Recursos especiais repetitivos à luz do stare decisis e da segurança jurídica: a política de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e na Suprema Corte dos Estados Unidos
(Ludmila da Cunha Luiz Michiles)

209
09. Considerações sobre a ampliação do quórum no julgamento da apelação
(Sandro Marcelo Kozikoski, William Soares Pugliese)

237
10. Estratégias do CPC/2015 para conter a litigiosidade repetitiva: expectativas e limites
(Anselmo Prieto Alvarez, Fabrizio de Lima Pieroni, Luciane Serpa)

265
11. Coisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015: considerações em torno da súmula 239 do STF
(Cassio Scarpinella Bueno)

295
12. Dever de fundamentação e sua aplicação no âmbito do Tribunal de Contas
(César Augusto Martins Carnaúba, Marcello de Oliveira Gulim)

331
13. Fazenda Pública e a revelia: uma relação de incompatibilidade mitigada
(João Paulo Marques dos Santos, Júlio César Mendes Brasil)

353
14. O custo das disputas judiciais tributárias para a Fazenda Pública
(Luiz Roberto Peroba Barbosa, Andréa Mascitto)

371
15. Embargo de navio: valor da garantia financeira substitutiva
(Marcos Simões Martins Filho)

383
16. A sinalização na superação do precedente
(Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo)

401
17. Vita morte (e resurrezione?) del processo del lavoro
(Andrea Proto Pisani)

429
18. Ideología y justicia lega (con una hipótesis sobre el origen romano del jurado inglés)
(Jordi Nieva-Fenoll)

437
19. Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e duração razoável do processo
(Eduardo Cambi e Aline Regina das Neves)

467
20. O sistema de múltiplas portas e o acesso à justiça no Brasil: perspectivas a partir do novo Código de Processo Civil
(Gustavo Santana Nogueira, Suzane de Almeida Pimentel Nogueira)

505