2018 ano 43 v. 282 ago.

última modificação: 2024-03-11T14:10:20-03:00

Artigos

01. Processo e Constituição - Parte II
(José Manoel De Arruda Alvim Netto)

21
02. Sobre a fundamentalidade material do direito ao processo justo em perspectiva cível na realidade brasileira: reflexões sobre uma dinâmica de consolidação histórico-cultural
(Luis Alberto Reichelt)

67
03. As condições da ação no CPC/2015 sob a ótica instrumentalista em busca da eficiência processual
(André Alia Borelli, Gilberto Notário Ligero, Vinícius Marin Cancian)

93
04. Teoria da prova: standards de prova e os critérios de solidez da inferência probatória
(Humberto Ávila)

113
05. Tempo social e do direito como instrumentos da razoável duração do processo
(Victor Saldanha Priebe)

141
06. Prova documental eletrônica como objeto probatório no contexto do Processo Civil brasileiro
(Antônio Pereira Gaio Júnior, Rafaella Cardoso Ramos)

179
07. Considerações sobre o inciso II do art. 311 do CPC/2015: perspectivas probatória e do uso dos precedentes
(Arthur Ferrari Arsuffi)

201
08. Técnicas de elaboração da petição inicial do processo de execução
(Guilherme César Pinheiro)

231
09. A ampliação do colegiado em julgamentos não unânimes
(Alexandre Freitas Câmara)

251
10. Interpretação extensiva, analogia e o rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil
(Carlos Frederico Bastos Pereira)

267
11. A revogação tácita do art. 1.037, § 10, III, do CPC
(Clayton Maranhão, Frederico Augusto Gomes)

285
12. Cabimento do agravo de instrumento segundo o Código de Processo Civil brasileiro de 2015: aspectos polêmicos
(Henrique de Moraes Fleury da Rocha)

299
13. Princípio da oralidade no novo Código de Processo Civil: a possibilidade de sustentação oral em agravo de instrumento que verse sobre decisão interlocutória de mérito
(Lívia Losso Andreatini)

319
14. O artigo 1.034 do atual Código de Processo Civil e a "causa de pedir aberta" no recurso extraordinário
(Osmar Mendes Paixão Côrtes)

335
15. A vinculação da Administração Pública ao precedente judicial do IRDR: uma imposição da juridicidade em prol do interesse público qualitativo
(Clóvis Mendes Leite Reimão dos Reis)

353
16. A dissolução parcial de sociedade no Código de Processo Civil de 2015: pretensões veiculáveis, sociedades alcançadas e legitimidade
(Rodrigo Mazzei, Tiago Figueiredo Gonçalves)

383
17. Autorreferência como dever de motivação específico decorrente do stare decisis
(Lucas Buril de Macêdo)

411
18. A construção da motivação nas decisões colegiadas: o importante papel da majority opinio em um sistema de precedentes
(Taís Schilling Ferraz)

435
19. O Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo Lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiro
(Marco Antonio Rodrigues, Rafael Calmon Rangel)

455
20. Processo administrativo e negócios processuais atípicos
(Egon Bockmann Moreira, Marcella Pereira Ferraro)

475
21. Case management: Brazilian report
(Guilherme Peres de Oliveira, Rodrigo Barioni, Teresa Arruda Alvim)

511