2019 ano 44 v. 292 jun.

última modificação: 2021-08-11T20:21:01-03:00

Artigos

1. Relações entre o princípio da eficiência e as normas sobre prova
(Francisco de Mesquita Laux)

19
2. A Cooperação Hobbesiana e o Direito Processual: uma análise a partir da Teoria dos Jogos
(Maria Teresa Vasconcelos;Ana Paula Vasconcelos)

53
3. Substituição processual no processo civil individual e participação do  substituído: Entre a assistência litisconsorcial e o litisconsórcio necessário
(Lia Carolina Batista Cintra)

83
4. A intervenção judicial expropriatória como instrumento de reestruturação de instituições e o CPC/2015.
( Mateus Machado de Medeiros; Marcus Aurélio de Freitas Barros)

129
5. Aspectos controvertidos da tutela provisória no Código de Processo Civil
(Anwar Mohamad Ali; Carlos Augusto de Assis; Leonardo Ferres da Silva Ribeiro)

163

6. Levando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da “dúvida objetiva”, do “erro grosseiro” e da “má-fé” como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com o CPC/2015.
(Felipe Barreto Marçal)

199
7. Efeito devolutivo e limites objetivos do juízo recursal: da irrelevância da causa de pedir recursal.
(Lucas Buril de Macêdo)

215
8. Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz.
(Eduardo de Avelar Lamy; Sérgio Cabral dos Reis.)

253
9. Negócios jurídicos processuais no Direito Tributário: uma análise à luz do princípio da eficiência administrativa.
(Daniela Peretti D´Ávila; Bruno Bartelle Basso)

293
10. Código de Processo Civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos).
(Antônio Pereira Gaio Júnior; Patrícia da Silva Stefani Pimentel)

323
11. Estabilização da tutela antecipada antecedente de urgência: instrumentos processuais aptos a impedi-la e interpretação da petição inicial – uma análise do Recurso Especial 1.760.966.
(Ravi Peixoto)

357
12. Case Management in a Comparative Perspective: regulation, principles and practice.
(Anna Nylund)

377
13. Arbitragem, insolvência e o dilema da publicidade.
(Ronaldo Vasconcelos; César Augusto Martins Carnaúba)
399