2019 ano 44 v. 298 dez.

última modificação: 2021-08-11T20:21:02-03:00

Artigos:

1. A participação popular no controle concentrado de constitucionalidade por amicus curiae e audiências públicas: como se escolhem os escolhidos?
(Eliane Maria Ferreira de Matos)

19
2. Verdade, certeza e processo: apontamentos sobre a verdade dos fatos no processo judicial.
(Igor Bimkowski Rossoni)

43
3.

Formalismo Processual e Adequação: Flexibilidade, Cooperação e o novo Código de Processo Civil
(Isabel Milman)

57
4. Primazia do julgamento de mérito: o formalismo-valorativo e o processo cooperativo no sistema recursal do Código de Processo Civil de 2015.
(Marco Félix Jobim;Fabrício de Farias Carvalho)

77
5. A eficiência da audiência do art. 334 do CPC.
(Trícia Navarro Xavier Cabral)

107
6. Risco da execução e direitos fundamentais do credor: a proteção do exequente na escolha das medidas executivas atípicas.
(Guilherme Cavalcanti Lamêgo)

123
7. A fluidez elementar das tutelas provisórias: fundamento à fungibilidade entre a urgência e a evidência.
(Vinícius Marin Cancian)

145
8. Ponderações sobre o cabimento da reclamação perante quaisquer tribunais para preservar a autoridade de suas decisões.
(Sérgio Shimura;Pétrick Joseph Janofsky Canonico Pontes)

171
9. Ações individuais no caso Rio Doce: interrupção da prescrição, suspensão da prescrição
(Hermes Zaneti Jr.;Daniela Bermudes Lino;Mariana Andrade Sobral;Rafael Mello Portella Campos;Paulo Henrique Camargo Trazzi)

193
10. Reconhecimento Extrajudicial da Usucapião. Os efeitos da decisão administrativa sobre os gravames judiciais inscritos na matrícula do imóvel usucapiendo.
(Arruda Alvim;Carlos Roberto Buriti)

221
11. Contrato de prestação de serviços a preço fixo. Ação de prestação de contas. Inadequação da via eleita.
(Humberto Theodoro Júnior;Helena Lanna Figueiredo)

239
12. A Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho, o regramento do Direito Intertemporal e a Teoria do Isolamento dos Atos Processuais – Parte II.
(Bruno Freire e Silva)

257
13. Os precedentes no CPC/2015 e a tendência de uniformização da jurisprudência: estudo de caso, análise de julgados e perspectivas positivas.
(Fernando da Fonseca Gajardoni;Sofia Ribas Ortigosa Leite)

271
14. A arguição de descumprimento de preceito fundamental e suas questões polêmicas.
(Cláudio Tessari)

295
15. Fazendo justiça: o Processo Civil chinês e sua reforma.
(Hangping Chen)

319
16. Le nullità degli atti processuali: profilo funzionale (fine) (parte 3/4).
(Roberto Poli)

343
17. Decisão judicial por métodos estatísticos: novos horizontes para as causas repetitivas?
(Edilson Vitorelli)

387
18. A remuneração de conciliadores e mediadores judiciais: considerações sobre a resolução 271/2018 do CNJ.
(Fabiana Marion Spengler;Márcio Dutra da Costa)

417
19. Introdução ao Processo Civil Romano – Período Formulário.
(Vitor de Paula Ramos)
431