2020 ano 45 v. 305 jul.

última modificação: 2020-11-19T11:47:43-03:00

Artigos 

01. Pactum de non petendo: a promessa de não processar no direito brasileiro
(Antonio Do Passo Cabral)

17
02. Fundamentação decisória: da decisão-surpresa à jurisconstrução de significantes
(Gustavo Henrichs Favero)


45
03. Primeiras reflexões sobre a legitimidade processual no Código de Processo Civil Brasileiro
(Pedro Henrique Nogueira)

63
04. Amicus curiae: procedimento, poderes e vinculação à decisão
(William Soares Pugliese)


83
05. Máximas de experiência no CPC/2015
(João Batista Lopes)

101
06.

Audiência de saneamento e organização instrutória comparticipativa
(William Santos Ferreira, Willian Lecciolli)

111
07. As zonas (ainda) cinzentas sobre a penhora on-line e uma tentativa de se encontrar algumas soluções
(Márcio Carvalho Faria)


141
08. A impenhorabilidade na visão do Superior Tribunal de Justiça
(Sérgio Shimura, Julia Nolasco Garcia)


173
09. Da natureza da decisão estabilizada
(Filipe Silveira Aguiar)


197
10. Qual é o propósito do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no artigo 357, § 1º, do Código de Processo Civil brasileiro?
(Felippe Borring Rocha, Bárbara Fonseca De Moura)


219
11. A inadmissibilidade flagrante do recurso de apelação e a atuação obstativa do juiz de primeiro grau
(Maurício Pereira Doutor)


249
12. Convenções processuais acerca do local dos atos processuais e extraprocessuais nas ações coletivas
(Luiz Cláudio Moura De Almeida)


273
13. Legitimidade e interesse jurídico do responsável subsidiário para requerer a desconsideração da personalidade jurídica do devedor principal
(Carolina Costa Meireles)


289
14. Mandado de segurança e a regra de competência do art. 52, parágrafo único, do CPC
(Cassio Scarpinella Bueno)

309
15. Desconsideração da personalidade jurídica e garantias fundamentais do processo: ônus da prova e ônus da argumentação
(Gustavo Osna)


331
16. A Súmula 195 do STJ e a ampliação cognitiva dos embargos de terceiro no Código de Processo Civil de 2015
(Thaís Maia Silva)


355
17. Os precedentes obrigatórios vinculam o tribunal arbitral?
(Lucas Buril De Macêdo, Maria Eduarda Almeida)


377
18. Execução de sentenças em litígios de reforma estrutural na República Argentina: dificuldades políticas e procedimentais que incidem sobre a eficácia dessas decisões
(Francisco Verbic)

403
19. Direito processual comportamental: repensando institutos processuais a partir da economia comportamental, da psicologia cognitiva e da neurociência
(
Felipe Barreto Marçal)

427
20. A confidencialidade prevista na Lei de Mediação e os processos de autocomposição envolvendo entes públicos
(Kaline Ferreira)

451
21. Novas fronteiras da Arbitragem: superação da discussão em torno da natureza contratual ou jurisdicional
(Érico Andrade)

461