2020 ano 45 v. 308 out.

última modificação: 2020-11-23T10:40:41-03:00

Artigos 

01. Desafios metaéticos à doutrina do processo justo
(Rafael Giorgio Dalla Barba)


17
02. O art. 331 do Código de Processo Civil e a imparcialidade objetiva do juiz no processo civil: para além das hipóteses de suspeição e de impedimento
(Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques, Gilberto Fachetti
Silvestre, Tiago Loss Ferreira)

35
03. A aparente falta de interesse na celebração de negócios jurídicos após a propositura da ação. Um problema de cultura jurídica?
(Lincoln Antonio Andrade De Moura)


57
04. A construção legislativa de um modelo da execução judicial civil brasileira – elementos para um novo paradigma
(Paulo Eduardo Alves Da Silva, Natália Batagim De Carvalho)


83
05. Inexistência de coisa julgada material na sentença que extingue a execução: incongruência da tese acatada pelo STJ
(Rosalina Moitta Pinto Da Costa)


103
06. Tutela provisória em direito de família
(Andressa Tonetto Fontana)


133
07. Derrotabilidade da regra de cabimento do agravo de instrumento
(Ronaldo Vasconcelos E César Augusto Martins Carnaúba)


153
08. Recurso especial eleitoral
(Caio Cesar Rocha, Gustavo Favero Vaughn)


197
09. Natureza jurídica e recurso da decisão que julga procedente a primeira fase da ação de exigir contas
(Caíque Tomaz Leite Da Silva, Ricardo Migliorini Mustafá Filho)


217
10. O reconhecimento, pelo Superior Tribunal de Justiça, dos processos estruturais como necessários à solução de litígios complexos: uma análise do Recurso Especial 1.733.412/SP
(Manoela Virmond Munhoz)


231
11. Causa pendente em segunda instância no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: requisito para a sua instauração?
(Marco Aurélio Gumieri Valério)


249
12. Uma reflexão sobre o papel do enunciado da súmula da jurisprudência como instituto central do sistema de precedentes brasileiro
(Maurício Dantas Góes E Góes)
 

257
13. Direito anglo-americano e as soluções pré-processuais (e de pré-julgamento) para os litígios cíveis
(Rafael Gomiero Pitta E Eduardo Cambi)
 

289
14. Os influxos da Análise Econômica do Direito no Código de Processo Civil de 2015
(Rodrigo Fux)


321
15. A COVID-19 e seus impactos no processo civil: uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusão
(Victor Massante Dias)


351
16. Pluralidade de partes no sistema arbitral sob uma perspectiva Comparatística
(Fernanda Antunes Marques Junqueira)


371