Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2015 v. 1 n. 2 jul./ago.

última modificação: 09/12/2025 00h08

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Artigos

01. Stabilità delle decisioni in tema di tort litigation: minime considerazioni comparate
(Angelo Dondi)

 17
02. Interesse ad agire e "zone di interesse"
(Antonio Cabral)

 29
03. Julgamento colegiado e a transparência na deliberação do STF: aportes do direito comparado
(Bruno Marzullo Zaroni)

 57
04. A colaboração como modelo e como princípio no processo civil
(Daniel Mitidiero)

 83
05. O respeito aos precedentes como diretriz histórica do direito brasileiro
(Fredie didier Jr., Marcus Seixas Souza)

 99
06. Algumas considerações sobre coisa julgada no novo Código de Processo Civil brasileiro: limites objetivos e eficácia preclusiva
(Giovanni Bonato)

 121
07. O direito à prova das alegações de fato no processo português e o desejável ceticismo interpretativo
(Júlio Cesar Goulart Lanes)

 145
08. A structural reform no direito brasileiro e a atuação democrática do Supremo Tribunal Federal na sua implementação
(Marco Félix Jobim)

 159
09. Decisões surpresa e inversão do ônus da prova
(Marília Pedroso Xavier, William Soares Pugliese)

 181
10. Aspectos da justificação das decisões judiciais em perspectiva comparada
(Otávio Verdi Motta)

 197
11. Processos estruturais no direito brasileiro: reflexões a partir do caso da ACP do carvão
(Sérgio Cruz Arenhart)

 211
12. Processo e Costituzione Nell'opera di Mauro Cappelletti: Elementi di una Moderna "Teoria" del Processo
(Nicolò Trocker)

 233
13. Estudio introductorio al Código Procesal Constitucional de Bolivia
(Alan Vargas Lima)

 285
14. A "repercussão geral" e as mudanças estruturais do processo decisório no Supremo Tribunal Federal
(Damares Medina)

 327
15. O cânone da interpretação conforme a Constituição
(Rogério Rudiniki Neto, Frederico Augusto Gomes)

 335