2016 v. 2 n. 3 jan./jun.

última modificação: 09/12/2025 00h04

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Artigos

01.	Da – suposta – provisoriedade da tutela cautelar à "tutela provisória de urgência" no novo Código de Processo Civil brasileiro: entre avanços e retrocessos (Alexandre Freire Pimentel, Mateus Costa Pereira, Rafael Alves de Luna)	15
02.	Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente sustentável no contexto evolutivo da jurisprudência constitucional (Antônio Souza Prudente)	41
03.	Tiers et procedure: le proces civil italien (Giovanni Bonato)	59
04.	A compatibilidade da teoria do precedente judicial com a teoria dos direitos fundamentais proposta pelo neoconstitucionalismo (Ítalo João Chiodelli)	75
05.	Transformação, sinalização e superação antecipada e sua pertinência ao sistema de precedentes brasileiro (Lucas Buril de Macêdo)	89
06.	A superação de precedentes (overruling) no Código de Processo Civil de 2015 (Ravi Peixoto)	121
07.	Da necessidade de harmonização do art. 554, §§ 1.º e 2.º do novo CPC com as garantias processuais do Pacto Interamericano de Direitos Humanos: do necessário controle de convencionalidade (Rogerio de Vidal Cunha, Ana Paula Bello Cunha)	159
08.	As funções das cortes supremas e a decisão de questões probatórias em recursos excepcionais (Júlio Cesar Goulart Lanes)	187
09.	Modulazioni della trattazione nella recente riforma italiana del processo civile – spunti minimi di raffronto comparato (Vincenzo Ansanelli)	213
10.	Necesidad e importancia de la codificación procesal constitucional (Eduardo Andrés Velandia Canosa)	241
11.	Código de processo constitucional: as bases doutrinárias do anteprojeto da Ordem dos Advogados do Brasil (Paulo Bonavides)	279