2016 ano 41 v. 251 jan.

última modificação: 2024-01-31T18:00:05-03:00

Artigos

01. Relazioni tra le parti, i giudici e i difensori
(Sergio Chiarloni) 
 
17
02. Pluralidade de interesses e participação de terceiros no processo (da assistência simples à coletivização, passando pelo amicus: notas a partir e para além do novo Código de Processo Civil)
(Egon Bockmann Moreira, Marcella Pereira Ferraro) 
 
43
03. Introdução às raízes históricas do princípio da cooperação (Kooperationsmaxime)
(Ronaldo Kochem) 
 
75
04. Bona fides: do direito material ao processual
(Rogério Donnini) 
 
113
05.

Iura novit curia no processo civil brasileiro: dos primórdios ao novo CPC
(Thadeu Augimeri de Goes Lima) 

127
06. Onde a discricionariedade começa, o direito termina: comentário ao voto proferido por Alexandre Freitas Câmara sobre penhora on-line
(Georges Abboud) 
 
161
07. Astreintes e perdas e danos: uma análise da autonomia dos procedimentos previstos no Art. 461, § 2.º, do CPC/1973 e do Art. 500: NCPC/2015 como garantia lógica e harmônica do sistema processual
(Rafael Caselli Pereira) 
 
177
08. A recorribilidade das interlocutórias no novo CPC: variações sobre o tema
(José Henrique Mouta Araújo) 
 
207
09. El certiorari en Argentina: la trascendencia como filtro de selección ante la Corte Suprema
(Leandro J. Giannini) 
 
229
10. A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade: impugnação, rescisória e modulação de efeitos
(Luiz Guilherme Marinoni) 
 
275
11. Segundos embargos de declaração em virtude da mudança de orientação do STF: padrão de cabimento do recurso
(Nelson Monteiro Neto) 
 
309
12. A objetivação do processo e o ativismo judicial no contexto do pós-positivismo
(Osmar Mendes Paixão Côrtes) 
 
321
13. Jurisdição coletiva, ideologia coletivizante e direitos fundamentais
(Bruno Dantas) 
 
341
14. Incidente de resolução de demandas repetitivas: projeções em torno de sua eficiência
(Guilherme Puchalski Teixeira) 
 
359
15. Transação de direitos indisponíveis?
(Elton Venturi) 
 
391
16. Precedentes judiciais na Administração Pública
(Weber Luiz de Oliveira) 
 
429
17. An introduction to the Singapore legal system and its courts and rules of Civil Procedure
(Andrew Phang, Goh Yihan) 
 
459
18. O sistema jurídico nos Estados Unidos: common law e carreiras jurídicas (judges, prosecutors e lawyers): o que poderia ser útil para a reforma do sistema processual brasileiro?
(Gregório Assagra de Almeida) 
 
523