Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 ano 41 v. 252 fev.

última modificação: 11/11/2025 00h29

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Artigos

01. Processo civil democrático, contraditório e novo Código de Processo Civil
(Gustavo Henrique Schneider Nunes) 
 		 15
02. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação ao reconhecimento, incidenter tantum, da existência de grupos econômicos
(Gustavo Viegas Marcondes) 
 		 41
03. A desconsideração da personalidade jurídica para fi ns de responsabilidade: uma visão dualista da disregard doctrine
(Mozart Vilela Andrade Junior) 
 		 59
04. Os limites objetivos da coisa julgada no Novo Código de Processo Civil
(Rodrigo Ramina de Lucca) 
 		 79
05. Varas distritais e competência previdenciária ou assistencial: o direito fundamental de acesso à justiça
(Walter Claudius Rothenburg, Cristiane Ferreira Gomes Ramos) 
 		 111
06. Julgamento antecipado parcial do mérito
(Edilton Meireles) 
 		 133
07. A improcedência liminar do pedido e o saneamento do processo
(Trícia Navarro Xavier Cabral) 
 		 147
08. A penhora on line e o prazo dos embargos de terceiro
(Felice Balzano) 
 		 167
09. Tutela de urgência cautelar típica no Novo Código de Processo Civil e a “aplicação” do Código de Processo Civil de 1973 como "doutrina"
(Guilherme César Pinheiro) 
 		 209
10. Ação rescisória e a ação de invalidação de atos processuais previstas no art. 966, § 4.º, do CPC/2015
(Fredie Didier Jr., Leonardo Carneiro da Cunha) 
 		 231
11. A reclamação constitucional e os precedentes vinculantes: o controle da hierarquização interpretativa no âmbito local
(José Henrique Mouta Araújo) 
 		 243
12. Embargos de declaração. Problema da fixação dos honorários advocatícios. Existência de erro de fato. Importância da jurisprudência no Código de Processo Civil de 2015
(Nelson Monteiro Neto) 
 		 263
13. O novo processo coletivo para o controle jurisdicional de políticas públicas: breves apontamentos sobre o Projeto de Lei 8.058/2014
(Thadeu Augimeri de Goes Lima) 
 		 275
14. A tutela inibitória e os seus fundamentos no Novo Código de Processo Civil
(Edson Antônio Sousa Pinto, Daniela Lopes de Faria) 
 		 303
15. Jurisdição condicionada e acesso à justiça: considerações sobre a escalada de tutelas contra a Fazenda Pública
(Marcelo Barbi Gonçalves) 
 		 319
16.

As Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre embargos de divergência e o Novo Código de Processo Civil
(Luiz Antonio Ferrari Neto) 

 341
17. Distinguishing e overruling na aplicação do art. 489, § 1.º, VI, do CPC/2015
(Wagner Arnold Fensterseifer) 
 		 371
18. A simulação em negócios jurídicos de corretagem imobiliária e a necessidade de uniformização do tema pelo Superior Tribunal de Justiça
(Lucas Diniz Ayres de Freitas) 
 		 387
19. La revalorización de la audiencia preliminar o preparatoria: una mirada desde la justicia distributiva en el proceso civil
(Álvaro Pérez Ragone) 
 		 405
20. Civil justice’s "songs of innocence and experience". The gap between expectation and experience
(Neil Andrews) 
 		 439