2016 ano 41 v. 253 mar.

última modificação: 2024-02-06T17:43:13-03:00

Artigos

01. Controle de constitucionalidade pelo STJ: uma medida contra legem?
(Georges Abboud, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Juliana Mieko Rodrigues Oka) 
 
15
02. O Novo Código de Processo Civil e a redução dos custos sociais da litigância
(Douglas Antônio Rocha Pinheiro) 
 
33
03. Fundamentação judicial no Novo Código de Processo Civil
(Francisco Glauber Pessoa Alves) 
 
57
04. Contratos internacionais e a eleição de foro estrangeiro no Novo Código de Processo Civil
(José Augusto Fontoura Costa, Ramon Alberto dos Santos) 
 
109
05. A boa-fé no processo civil e o abuso de direitos processuais
(Rafael Wobeto Pinter) 
 
129
06. A audiência de conciliação ou de mediação no Novo Código de Processo Civil
(Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Guilherme Kronemberg Hartmann) 
 
163
07. Primeiras reflexões sobre a possibilidade de a coisa julgada atingir as questões prejudiciais no Novo Código de Processo Civil
(Luiz Roberto Hijo Sampietro) 
 
185
08. Prestação de alimentos por ato ilícito no Novo Código de Processo Civil: regras aplicáveis e o regime do patrimônio de afetação
(Andre Vasconcelos Rroque, Milena Donato Oliva) 
 
211
09. Cumprimento da sentença no CPC brasileiro, especialmente em casos de títulos da soma de dinheiro
(Humberto Theodoro Júnior) 
 
237
10. A inconstitucionalidade das novas hipóteses de reclamação previstas no novo Código de Processo Civil
(Luís Felipe Espindola Gouvêa) 
 
257
11. O caso "Rolezinho" como ação coletiva passiva e a intervenção da Defensoria Pública para garantir a representatividade adequada do grupo
(Camilo Zufelato) 
 
273
12. Fazenda Pública "sem juízo": notícia de um inconsciente coletivo
(Claudio Madureira) 
 
301