Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 ano 41 v. 257 jul.

última modificação: 11/11/2025 00h25

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Artigos

01. La metamorfosi del monopolio statale sulla giurisdizione
(Federico Carp)

23
02. A extensão da coisa julgada a causas de pedir não propostas
(Mario Vitor M. Aufiero)
 
33
03. “Customização processual compartilhada”: o sistema de adaptabilidade do novo CPC
(Rafael Sirangelo de Abreu)
 
51
04. Procedimento comum: fase postulatória
(Luis Guilherme Aidar Bondioli)
 
79
05. As intervenções de terceiros no novo Código de Processo Civil
(Marco Scampini Siqueira Rangel Aurélio)
 
109
06. Julgamentos antecipados parciais de mérito
(Rodrigo Ramina de Lucca)
 
125
07. A tutela provisória no ordenamento jurídico brasileiro: a nova sistemática estabelecida pelo CPC/2015 comparada às previsões do CPC/1973
(Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva)
 
153
08. Aspectos da tutela provisória: da tutela de urgência e tutela da evidência
(José Maria Rosa Tesheiner, Rennan Faria Krüger Thamay)
 
179
09. Recursos para os Tribunais Superiores e a Lei 13.256/2016
(Nelson Nery Junior e Georges Abboud) 
 
217
10. A não preclusão das decisões interlocutórias e a liberdade decisória do juízo de primeiro grau
(Vinicius Silva Lemos)
 
237
11. A reclamação para os Tribunais Superiores no Novo CPC, com as alterações da Lei 13.256/2016
(Osmar Mendes Paixão Côrtes)
 
255
12. Brevíssimas reflexões sobre a evolução do tratamento da litigiosidade repetitiva no ordenamento brasileiro, do CPC/1973 ao CPC/2015
(Heitor Vitor Mendonça Sica)
 
269
13. O fim da substituição processual nas ações coletivas ajuizadas por associações para tutela de direitos individuais homogêneos: uma crítica ao posicionamento firmado pelo Plenário do STF no julgamento do RE 573.232/SC
(Marcos de Araújo Cavalcanti)
 
283
14. Técnica de julgamento dos recursos repetitivos e a constitucionalidade das decisões vinculativas e outras novidades do NCPC
(Ricardo Villas Bôas Cueva)
 
313
15. O novo Código de Processo Civil e a propriedade industrial: o impacto das inovações sobre tutela provisória
(Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Tatiana Machado Alves, Roberto Rodrigues Monteiro de Pinho)
 
319
16. Considerações acerca da compreensão do modelo de vinculação às decisões judiciais: os precedentes no novo Código de Processo Civil brasileiro
(Antonio Pereira Gaio Júnior)
 
343
17. Por que o Poder Judiciário não legisla no modelo de precedentes do Código de Processo Civil de 2015?
(Hermes Zaneti Jr., Carlos Frederico Bastos Pereira)
 
371
18. O acesso à Suprema Corte: a abordagem inglesa
(John Sorabji)
 
391