2016 ano 41 v. 258 ago.

última modificação: 2024-02-08T14:57:40-03:00

Artigos

01. O reforço do dever de fundamentação das decisões como fator de legitimação da atividade judicial
(Antonio Augusto Pires Brandão)
 
23
02. O direito fundamental à inafastabilidade do controle jurisdicional e sua densificação no novo CPC
(Luis Alberto Reichelt)
 
41
03. Os honorários advocatícios sucumbenciais e o novo Código de Processo Civil
(Anderson Cortez Mendes, André Shinji Tokashiki, Emílio Frederico Perilo Kühl) 
 
61
04. O novo Código de Processo Civil e as alterações não explícitas sobre a petição inicial
(Guilherme César Pinheiro)
 
85
05. A desconsideração de ofício da personalidade jurídica à luz do incidente processual trazido pelo novo Código de Processo Civil brasileiro
(Heleno Ribeiro P. Nunes Filho)
 
103
06. A relevância da negociação com princípios na discussão das cláusulas de convenção processual: aplicação concreta dos postulados da advocacia colaborativa
(Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Tatiana Machado Alves)
 
123
07. O que ainda podemos aprender com a literatura sobre os princípios jurídicos e suas condições de aplicação?
(Lenio Streck, Flávio Quinaud Pedron) 
 
153
08. Evicção e denunciação da lide no novo CPC
(Marcelo José Magalhães Bonizzi) 
 
173
09. Esecuzione e ricerca delle cose da pignorare in brasile
(Cassio Scarpinella Bueno)
 
185
10. Recursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015: uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processo
(Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia, Paula Valério Henriques) 
 
205
11. Lei 13.256/2016 e reforma do Código de Processo Civil de 2015: juízo de admissibilidade dos recursos
(Gustavo Filipe Barbosa Garcia) 
 
225
12. A fungibilidade recursal excepcional: problema da cumulação dos pedidos recursais
(Vinicius Silva Lemo)
 
235
13. A decisão de organização do incidente de resolução de demandas repetitivas: importância, conteúdo e o papel do regimento interno do tribunal
(Fredie Didier Jr., Sofia Temer)
 
257
14. As consequências materiais e processuais da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica das pessoas com deficiência
(Diogo Esteves, Elisa Costa Cruz, Franklyn Roger Alves Silva) 
 
281
15. Deliberação nas cortes superiores. Julgamento per seriatim e per curiam. Importância da fixação da ratio decidendi. Delineamento de técnicas processuais de distinção: distinguishing. Exame de caso paradigmático julgado pela turma nacional de uniformização dos juizados especiais federais
(Cristiane Miranda Botelho, Regivano Fiorindo) 
 
317
16. O sistema de precedentes vinculantes e o incremento da eficiência na prestação jurisdicional: aplicar a ratio decidendi sem rediscuti-la
(Frederico Augusto Leopoldino Koehler) 
 
341
17. O prospective overruling nas Supremas Cortes brasileiras: a possibilidade de modulação temporal dos efeitos das decisões revogadoras de precedentes consolidados à luz da dogmática jurídica moderna e do novo Código de Processo Civil: CPC/2015
(Gláucio Maciel Gonçalves, Guilherme Bacelar Patrício de Assis) 
 
357
18. Precedentes no Código de Processo Civil de 2015: somos ainda civil law?
(José Wellington Bezerra da Costa Neto)
 
387
19. A parametrização do sistema de precedentes obrigatórios no CPC e a alteração legislativa promovida pela Lei nº 13.256/2016: uma análise do art. 1.030, I "a"
(Victor Vasconcelos Miranda)
 
419
20. Coisa julgada sob perspectiva comparatística. O que o sistema norte-americano pode nos ensinar sobre a extensão dos limites objetivos e subjetivos da coisa julgada
(Carolina Uzeda Libardoni)
 
449
21. A organização judiciária brasileira: entre modelos estrangeiros e particularidades
(Gresiéli Taíse Ficanha) 
 
469
22. O novo marco legal da mediação no direito brasileiro
(Fernanda Tartuce) 
 
495
23. Submissão e juristocracia
(Georges Abboud) 
 
519